CNJ abre processo contra Sebastião de Moraes Filho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a um processo administrativo disciplinar para investigar a conduta do desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A investigação surge em meio a acusações graves de que o magistrado estaria envolvido na venda de sentenças judiciais. O corregedor nacional de justiça e relator do caso, ministro Campbell Marques, destacou a presença de indícios significativos de desvios de conduta por parte de Sebastião, o que motivou a abertura do processo.

As acusações contra o desembargador são sérias e incluem alegações de que ele teria recebido vantagens indevidas para favorecer o advogado Roberto Zampieri. Entre as evidências apresentadas, consta que Sebastião teria recebido duas barras de ouro de Zampieri, que foi vítima de homicídio em dezembro de 2023, em Cuiabá. Além disso, foram identificadas 768 mensagens trocadas entre o desembargador e o advogado, no período de junho a dezembro de 2023. O conteúdo dessas conversas inclui orientações de Zampieri sobre como o magistrado deveria proceder em processos que seriam julgados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

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As mensagens trocadas entre Sebastião e Zampieri também mencionavam o pagamento de vantagens ao desembargador e a seus familiares. Diante dessas evidências, o plenário do CNJ, por unanimidade, decidiu manter o afastamento cautelar de Sebastião, uma medida que havia sido determinada em agosto de 2024. Essa decisão é crucial para garantir a integridade das investigações e assegurar que o processo seja conduzido de forma imparcial.

*Com informações de Carlos Martins