PGR defende manutenção da prisão de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle

Na tarde desta segunda-feira (31), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da prisão preventiva do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro e réu acusado de planejar e ordenar a morte da vereadora Marielle Franco, que foi assassinada em março de 2018 junto com seu motorista, Anderson Gomes. A manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, afirma “não haver dúvidas” de que “a prisão preventiva se mantém necessária”.

Por ordem do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a PGR respondeu a um pedido da defesa de Barbosa para que ele seja solto. O ex-delegado está preso há um ano em uma penitenciária federal, após ter sido apontado como um dos mentores e mandantes do crime.

A defesa argumenta o prazo excessivo para a prisão preventiva, sem que haja expectativa para o julgamento final do caso, e que Barbosa não representa nenhum risco à instrução da ação penal sobre o assassinato de Marielle. Ela ainda afirma que apesar de Barbosa ter sido preso preventivamente sob a acusação de ter solicitado ou aceitado pagamentos indevidos para atrapalhar as investigações sobre o crime, ele não foi indiciado nem denunciado por tais fatos, não havendo mais justificativa para a prisão.

A PGR discordou, afirmando que os motivos que levaram à prisão de Barbosa “encontram-se rigorosamente mantidos”. O órgão destacou que o executor confesso do crime e delator, Ronnie Lessa, disse que Barbosa teve “participação crucial” no assassinato da vereadora. Outro ponto frisado foi o fato de Barbosa ter trocado o delegado de Polícia Civil responsável por investigar o assassinato por Giniton Lages, alguém de sua confiança, logo após assumir o comando da corporação.