Marinha do Brasil deve expulsar suboficial condenado por ataques no 8 de Janeiro

A Marinha do Brasil está prestes a concluir um processo que pode levar à expulsão do suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos. Ele está sendo analisado pelo Conselho de Disciplina participação nos ataques às sedes dos três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A abertura do processo se deu após o Supremo Tribunal Federal (STF) condená-lo a 14 anos de prisão por crimes que atentam contra a democracia. Caldas, que atuou como mergulhador e se aposentou em 2021, foi detido no Palácio do Planalto durante os tumultos. Ele alega que sua intenção era realizar um protesto pacífico contra a eleição do presidente Lula. O advogado do suboficial defende que sua atuação foi dentro da legalidade e que não houve violação das normas disciplinares da Marinha.

O suboficial cumpriu pena na Escola de Aprendiz de Marinheiros, localizada em Florianópolis, e pode ser transferido para uma unidade no Rio de Janeiro. Ele permaneceu preso de janeiro a agosto de 2023, sendo libertado após o STF concluir que não havia mais risco para as investigações em andamento.

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Caldas também enviou uma carta ao STF, na qual reafirma sua inocência e se posiciona como um defensor do Estado democrático de Direito. A decisão do Conselho de Disciplina da Marinha, que deve ser divulgada até maio, determinará se ele poderá manter sua vinculação à instituição após a condenação.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias