Reforma administrativa ganha novo fôlego com articulação de Zé Trovão e apoio do governo

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A modernização do Estado voltou ao centro das atenções em Brasília. Sob a liderança do deputado federal Zé Trovão (PL-SC), a Câmara dos Deputados articula a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir uma nova proposta de reforma administrativa — desta vez com um enfoque diferente daquele que paralisou a polêmica PEC 32. A formação oficial do grupo deve ser anunciada nos próximos dias, após a entrega da lista de nomes ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Entre os parlamentares cotados para compor o GT estão Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Adriana Ventura (Novo-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Doutor Luizinho (PP-RJ), além de Arthur Maia (União Brasil-BA), relator da antiga PEC 32. A expectativa é de que o grupo tenha até 120 dias para apresentar uma proposta alternativa que promova a modernização dos serviços públicos, sem recorrer à mudança constitucional.

Diálogo com o governo e com os sindicatos

Apesar de sua atuação de oposição em plenário, Zé Trovão tem sinalizado disposição para o diálogo com o governo federal e com os sindicatos. A interlocução com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já começou de forma positiva. Nesta terça-feira (8), o ministério recebeu lideranças sindicais, reforçando o clima de abertura e cooperação. A ministra Esther Dweck também deverá apresentar, em breve, os estudos e diretrizes que vêm sendo desenvolvidos pela pasta dentro do projeto de Transformação do Estado.

Um dos principais impulsionadores do novo debate foi o evento realizado em março pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que reuniu autoridades e especialistas para discutir caminhos para um Estado mais eficiente e inovador. Na ocasião, a ministra Esther Dweck destacou que o governo está comprometido com um modelo de transformação baseado no desenvolvimento sustentável, na valorização dos servidores e na digitalização dos serviços públicos. A Fecomercio-SP, por sua vez, apresentou um plano robusto para a modernização do Estado, defendendo medidas como:

Criação de sistemas de avaliação baseados em indicadores claros;
Estágio probatório com avaliação estruturada;
Modernização dos concursos públicos;
Redesenho de carreiras e combate aos supersalários;
Estímulo à transformação digital e à integração entre esferas de governo;
Apoio à formação continuada dos servidores em novas tecnologias, como IA.

Segundo o economista André Sacconato, essas propostas não representam um ataque ao funcionalismo, mas, sim, um esforço para valorizar os bons servidores e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública.

Foco em resultados e na transformação digital

A ministra Esther Dweck reforçou que o foco do governo não está em uma reforma administrativa nos moldes da PEC 32, mas em um processo contínuo de melhoria da gestão pública. Entre as prioridades estão a avaliação de desempenho dos servidores, a formação digital, a implementação de plataformas públicas como o Gov.br e a expansão de programas como o Concurso Nacional Unificado e o Contrata+Brasil.

Próximos passos

A expectativa agora gira em torno da formalização do GT, com o anúncio oficial de seus integrantes e o início efetivo dos trabalhos. A articulação tem como objetivo buscar consensos em torno da modernização da administração pública, com diálogo entre Congresso, governo e sociedade civil.