Governo Lula vai recorrer decisão da Justiça espanhola sobre extradição de Oswaldo Eustáquio

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se preparando para contestar a decisão da Justiça espanhola que rejeitou o pedido de extradição do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Ele é alvo de mandados de prisão emitidos pelo STF, devido a crimes relacionados à democracia e à corrupção de menores. A decisão de recorrer surgiu após um desentendimento entre o ministro Alexandre de Moraes e as autoridades da Espanha, que alegaram que os delitos cometidos por Eustáquio ocorreram em um “contexto de disputa política” e são considerados “menos graves”. O governo brasileiro sustentará que as ações de Eustáquio vão além de uma simples crítica à administração de Lula, representando uma real ameaça à democracia. Contudo, as expectativas em relação a uma possível reversão da decisão na Espanha são pessimistas, e uma nova negativa poderia fortalecer a narrativa de que o Brasil está perseguindo opositores políticos.

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Além do caso de Eustáquio, Moraes também suspendeu a extradição de um cidadão búlgaro condenado na Espanha, citando a falta de respeito ao princípio da reciprocidade. O pedido de extradição de Eustáquio foi formalizado em setembro após o ministro determinar sua prisão por incitar manifestações antidemocráticas em 2021. Desde 2023, Eustáquio reside na Espanha e é acusado de promover atos que visavam o fechamento do Congresso e do STF. A recusa em extraditar Eustáquio provocou reações de políticos alinhados a Bolsonaro, que criticaram a postura de Moraes, considerando-a inadequada e comparando a situação a um “show de subjetividade”. Antes de se refugiar na Espanha, Eustáquio já havia enfrentado prisão no Brasil por sua participação em atos antidemocráticos e estava sob investigação por disseminação de notícias falsas.