Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando […]

Durante discurso no encontro anual do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), nesta sexta-feira (4), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou nesta sexta-feira (04) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) todos os efeitos dos decretos presidenciais que tratavam do aumento do IOF […]

Oito partidos políticos tomaram uma medida significativa ao protocolar uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). O objetivo é validar a decisão do Congresso Nacional de […]

O Curupira, uma figura emblemática do folclore indígena e considerado o guardião das florestas, tornou-se nesta semana o foco de uma polêmica política envolvendo o deputado […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o tema da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertida pelo Congresso e objeto […]

Durante o Fórum de Lisboa, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) levantou questionamentos sobre a autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a assuntos orçamentários. […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e […]