Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: Em 2025, o Disque 100 registrou 8.024 denúncias de violação de direitos humanos em estabelecimentos comerciais A Comissão […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Meira é presidente da comissão e autor do projeto que susta parte da norma do Contran O presidente da […]

Divulgação/Agência Brasil Mais de 85% dos recursos devem ser destinados à compra de itens in natura ou minimamente processados O Projeto de Lei 3228/26 prevê limites […]

Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Serão preenchidas 48.826 vagas nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em nível federal; outras 4.704 serão criadas O projeto do Orçamento de 2027 […]

Depositphotos Prefeitos e governadores condenados poderão perder o cargo e direitos políticos O Projeto de Lei 2756/26 responsabiliza solidariamente prefeitos e governadores por atos graves de […]

Valdo Leão/Prefeitura de Manaus Texto assegura o pagamento de forma automática, sem a necessidade de laudo pericial individual O Projeto de Lei 3028/26 garante o adicional […]

Para deputado, medida deverá assegurar o equilíbrio entre as partes O Projeto de Lei 2268/26 proíbe a instalação ou o uso de dispositivos eletrônicos que permitam […]

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG As empresas deverão apresentar o plano de contingência com antecedência mínima de 60 dias O Projeto de Lei 2021/26 exige que as […]

Camila Souza/Governo da Bahia Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e […]

Paulo Pinto/Agência Brasil Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano As receitas dos […]

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados terá semana de esforço concentrado com votações em Plenário a partir desta segunda-feira […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o […]

Depositphotos  Falta de servidores provoca fila e dificuldades para acessar direitos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta […]

Depositphotos  Valores não podem representar um aumento permanente na riqueza do professor O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para que gratificações, adicionais e outras parcelas […]

Depositphotos Para autor da proposta, aumento de pena fortalece o caráter preventivo da lei e desestimula condutas imprudentes O Projeto de Lei 3172/26 aumenta a pena […]

Depositphotos Medida visa garantir a segurança de profissionais O Projeto de Lei 2576/26 estabelece a obrigatoriedade de instalação de pontos de ancoragem e sistemas permanentes de […]

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Manual do Eleitor do Tribunal Superior Eleitoral é uma das publicações confiáveis Com o avanço da inteligência artificial e a circulação de […]

Depositphotos O objetivo é dificultar a clonagem e a adulteração de placas O Projeto de Lei 2299/26 torna obrigatório o uso de lacre físico de segurança […]

Roberto Jayme/Ascom/TSE Assédio eleitoral pode acontecer tanto no setor privado quanto no público Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio […]

Depositphotos Texto exige certificação nacional de segurança antes da venda no Brasil O Projeto de Lei 3174/26 estabelece normas de segurança e responsabiliza civil, administrativa e […]

Depositphotos Objetivo é atualizar a lei diante do uso crescente da tecnologia em agressões contra mulheres na política O Projeto de Lei 3191/26 inclui, entre as […]

Depositphotos Em 2025, mais de mil acidentes foram causados por defeitos na pista e falta de sinalização O Projeto de Lei 3001/26 estabelece a responsabilidade civil […]

Edna Medeiros/Agência Senado Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto […]

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados […]

Carol Garcia/GOVBA Ações de cuidados estéticos poderão ser realizadas em mutirões sociais nas comunidades O Projeto de Lei 2621/26, do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), cria […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim recomendou a aprovação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou […]