21/09/2026
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21/09/2026
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21/09/2026
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21/09/2026
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21/09/2026
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18/09/2026
Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria […]
18/09/2026
Divulgação/TST Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em […]
18/09/2026
Depositphotos Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção […]
18/09/2026
Depositphotos Medida valerá para demandas relacionadas a crédito O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a […]
18/09/2026
Cláudio Fachel/Palácio Piratini Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate […]
18/09/2026
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Limpeza para pasto poderá ser feita por autodeclaração O Projeto de Lei 3002/26 estabelece regras para a limpeza de pastagens […]
18/09/2026
Breno Esaki/Agência Saúde DF Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados O Projeto de Lei […]
18/09/2026
Depositphotos Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o […]
17/09/2026
viperag/DepositPhotos Interferências de sinal podem acontecer de forma involuntária, como em casos de chuvas fortes ou descargas elétricas O projeto de lei 3145/26 isenta de punições […]
17/09/2026
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a […]
17/09/2026
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, […]
17/09/2026
Bruno Batista/VPR Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos […]
17/09/2026
Depositphotos Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, […]
17/09/2026
Depositphotos Imóveis seriam localizados com base em GPS O Projeto de Lei 3288/26 cria um sistema de endereços digitais com base em informações de GPS para […]
16/09/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a Lei 15.506/26 […]
16/09/2026
Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas) do […]
16/09/2026
Depositphotos Despesas com hospedagem ficarão limitadas ao valor da diária já aplicável aos servidores federais O Projeto de Lei 1915/26 proíbe o uso de recursos da […]
16/09/2026
Depositphotos Norma visa compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei […]
16/09/2026
Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus A proposta está em análise na Câmara O Projeto de Lei 2798/26 aumenta a pena para o crime de lesão corporal causada […]
16/09/2026
Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.504/26, que cria […]
16/09/2026
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Cláudio Araújo destacou a importância de traduzir assuntos complexos O diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, […]
16/09/2026
Depositphotos Norma prevê que o SUS ofereça acesso a todos os meios disponíveis para o tratamento e o controle da doença O presidente da República, Luiz […]
15/09/2026
Depositphotos Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e unidades de […]
15/09/2026
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Operador de drone responderá por eventuais danos causados a terceiros O Projeto de Lei 3297/26 regulamenta o uso civil de drones para fins […]
15/09/2026
Projeto proíbe narradores e comentaristas de divulgar cotações de apostas em transmissões esportivas
Paulo Pinto/Agência Brasil A medida poderá valer para transmissões ao vivo por rádio, TV aberta ou por assinatura e serviços de streaming O Projeto de Lei […]