07/08/2026
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07/08/2026
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra […]
07/08/2026
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados […]
07/08/2026
GettyImages Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) […]
07/08/2026
GettyImages Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de […]
07/08/2026
Depositphotos Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os […]
07/08/2026
Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo Santa Casa de Cabreúva (SP) A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo […]
07/08/2026
Depositphotos Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e […]
07/08/2026
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Bombeiros atendendo vítima de acidente de trânsito O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 234/26, que permite a […]
06/08/2026
Divulgação / Instituto Butantan Vacina contra HPV é uma das principais medidas de prevenção O Projeto de Lei 969/26 estabelece novas regras para prevenção, rastreamento e […]
06/08/2026
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proposta estabelece regras e padrões mínimos para os médicos que supervisionam residentes O Projeto de Lei 967/26 institui a Política Nacional de Qualificação […]
06/08/2026
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Proposta garante acesso à justiça e o direito à reparação integral O Projeto de Lei 665/26 cria a Política Nacional de Prevenção […]
06/08/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos A superação do isolamento digital e urbano foi apontada […]
06/08/2026
Depositphotos Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos […]
06/08/2026
André Borges/Agência Brasília Os prazos da restrição vão variar conforme o crime praticado O Projeto de Lei 2629/26 permite que o juiz proíba a entrada em […]
06/08/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), […]
06/08/2026
Deputado defende pena maior para maus-tratos de animais divulgados na internet; assista à entrevista
YouTube O projeto de lei que aumenta a pena para maus-tratos a animais quando o crime for gravado, transmitido ao vivo ou divulgado em plataformas […]
06/08/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Caveira: texto não amplia o porte, só disciplina situações de deslocamentos funcional O Projeto de Lei 1687/26 autoriza policiais civis dos […]
05/08/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados CPMI do INSS debateu superendividamento de aposentados e pensionistas O Projeto de Lei 1947/26 extingue as margens específicas para cartão […]
05/08/2026
Depositphotos Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta […]
05/08/2026
Reprodução Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação […]
04/08/2026
José Cruz/Agência Brasil MP 1381/26 concede subvenção à gasolina e ao diesel Uma semana depois de editar a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abriu crédito extraordinário […]
04/08/2026
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Objetivo é aprimorar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e valorizar o pesquisador brasileiro O Projeto de Lei 1387/26 […]
04/08/2026
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04/08/2026
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais: pedágios penalizam moradores que precisam atravessá-los todos os dias O Projeto de Lei 2689/26 concede isenção ou desconto […]
04/08/2026
YouTube O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota com um alerta sobre os riscos envolvendo o uso de óculos inteligentes, capazes, por exemplo, […]
04/08/2026
Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações […]
04/08/2026
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública O Projeto de Lei 753/26 obriga […]
04/08/2026
Joédson Alves/Agência Brasil Moradia popular do Minha Casa, Minha Vida na Bahia A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, […]
03/08/2026
Edilson Rodrigues/Agência Senado Reunião do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (3), a […]