15/09/2026
Divulgação/Polícia Civil do Paraná A prática de atos processuais por meio de recursos tecnológicos já é usual no dia a dia dos juizados A Comissão de […]
15/09/2026
Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica
[JP] Corrêa Carvalho Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo O Projeto de Lei 1876/26 assegura o […]
15/09/2026
Depositphotos Texto proíbe a venda, a entrega e a publicidade a pessoas com menos de 18 anos O Projeto de Lei 2005/26 proíbe a fabricação, a […]
15/09/2026
Fernando Frazão/Agência Brasil Norma destina recursos para compra de veículos com critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou […]
15/09/2026
Toninho Tavares/Agência Brasília Entre os pontos que deverão ser abordados estão o consumo de produtos in natura O Projeto de Lei 2339/26 torna obrigatória em todas […]
14/09/2026
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Pessoas com 60 anos ou mais representam 23,6% do eleitorado Mais de 158 milhões de eleitores poderão ir às urnas em 4 […]
14/09/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cristiane Oliveira Reimberg apresentou os resultados da pesquisa Mais de 50% dos jornalistas no Brasil apresentam sintomas de depressão. O dado faz […]
14/09/2026
Divulgação/redes sociais Philemon Rodrigues exerceu dois mandatos por Minas Gerais e um pela Paraíba O ex-deputado federal Philemon Rodrigues morreu no último sábado (12), aos 94 […]
14/09/2026
Depositphotos Broncodilatador pode ser utilizado no tratamento da asma O Projeto de Lei 3279/26 assegura a oferta contínua de medicamentos combinados para o tratamento da asma […]
14/09/2026
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência pública do Conselho de Comunicação Social Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso nesta segunda-feira (14), […]
14/09/2026
José Cruz/Agência Brasil Objetivo também é assegurar o abastecimento nacional em período de instabilidade internacional A Medida Provisória (MP) 1391/26 autoriza o governo federal a conceder […]
14/09/2026
Depositphotos Benefício valerá para profissionais das redes pública e privada de saúde O Projeto de Lei 2483/26 isenta os profissionais da saúde de Imposto de Renda […]
14/09/2026
Pedro França/Agência Senado O Projeto de Lei 2574/26 estabelece a gratuidade das chamadas telefônicas direcionadas às centrais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]
14/09/2026
Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifício residencial O Projeto de Lei 3149/26 institui o Estatuto de Proteção ao Consumidor de Energia Solar, com o […]
14/09/2026
Altemar Alcantara/Prefeitura de Manaus Se o veículo for reprovado na inspeção, voltará ao regime de vistoria a cada seis meses O Projeto de Lei 3226/26 permite […]
14/09/2026
Depositphotos Proposta estabelece medidas específicas para plataforma de apostas O Projeto de Lei 3091/26 inclui ações de prevenção e acolhimento relacionadas ao transtorno do jogo compulsivo […]
14/09/2026
Thiago Fagundes/Agência Câmara Votos são encaminhados criptografados ao TSE para garantir segurança do sistema Veja abaixo como é o processamento do voto eletrônico, desde a seção […]
14/09/2026
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Teste poderá ser oferecido quando houver sinais que possam indicar alteração da glicemia O Projeto de Lei 3266/26 torna obrigatória a oferta […]
14/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (14), audiência pública […]
11/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida concretiza o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta assegurado pela Constituição A Comissão de Constituição […]
11/09/2026
Depositphotos Deepfake: manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores é proibida Uma das principais novidades das eleições de 2026 é a regulamentação do uso da […]
11/09/2026
Ton Molina/Agência Senado Dobrou o número de deputados que concorrerão ao Senado em relação a 2022 Dos 513 deputados em exercício, 437 disputarão a reeleição em […]
11/09/2026
blurAZ1/DepositPhotos A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com cada tipo de entrega (via Correios ou transportadora) A Presidência da República sancionou […]
11/09/2026
Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Vacina é oferecida gratuitamente pelo SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos O Projeto de Lei 2138/26 torna obrigatória a […]
11/09/2026
Depositphotos A malária é transmitida pela picada de fêmeas do mosquito-prego O Projeto de Lei 1958/26, em análise na Câmara dos Deputados, destina recursos do Fundo […]
11/09/2026
Fernando Vivas/GOVBA Hemocentros operam com estoque baixo de sangue O Projeto de Lei 3313/26 assegura prioridade a doadores regulares de sangue em campanhas de vacinação do […]
11/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
11/09/2026
Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação BNDES já tem outras subsidiárias A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar novas subsidiárias para […]
11/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Julio Cesar Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
10/09/2026
Depositphotos Brasil importa cerca de 10% da gasolina e de 25% a 30% do óleo diesel consumidos internamente O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1389/26) […]