03/08/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento […]
03/08/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Raimundo Santos: embora apresente aparência de lazer, a finalidade econômica aproxima do trabalho O Projeto de Lei 457/26 exige autorização […]
03/08/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso […]
31/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor […]
30/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca […]
30/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento […]
30/07/2026
Sejuf/PR O Ligue 180 foi criado em 2005 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público […]
30/07/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de […]
28/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta de Any Ortiz muda a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da FIFA O Projeto de Lei 3481/26, […]
28/07/2026
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Uma das propostas cria data para incentivar doação de medula óssea A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara […]
28/07/2026
Animalia.bio O soldadinho-do-araripe é uma espécie em perigo de extinção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
23/07/2026
Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, […]
23/07/2026
Tony Winston/Agência Brasília Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para […]
23/07/2026
Retrospectiva: Lei Geral da Copa do Mundo Feminina foi destaque entre aprovações na área de esportes
Fernando Vivas/Governo da Bahia Oito cidades brasileiras receberão jogos do Mundial Feminino do ano que vem Devido à realização no Brasil da Copa do Mundo Feminina […]
23/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou 168 propostas no primeiro semestre deste ano No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos […]
21/07/2026
Divulgação Dinheiro será destinado ao Datacenter Modular de São Paulo O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 22/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de […]
21/07/2026
Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre […]
21/07/2026
Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo […]
21/07/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos […]
21/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. […]
21/07/2026
AngelaMacario/Depositphotos Câmara reforça compromisso com a transparência das emendas A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal […]
21/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes, o autor da proposta O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira […]
20/07/2026
Depositphotos O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de […]
20/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal […]
20/07/2026
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o […]
20/07/2026
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
20/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta “significativa desorganização normativa” O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro […]
20/07/2026
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o […]
20/07/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio […]
20/07/2026
GettyImages A Lei 15.470/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (17), cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana […]