14/09/2026
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Teste poderá ser oferecido quando houver sinais que possam indicar alteração da glicemia O Projeto de Lei 3266/26 torna obrigatória a oferta […]
14/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (14), audiência pública […]
11/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida concretiza o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta assegurado pela Constituição A Comissão de Constituição […]
11/09/2026
Depositphotos Deepfake: manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores é proibida Uma das principais novidades das eleições de 2026 é a regulamentação do uso da […]
11/09/2026
Ton Molina/Agência Senado Dobrou o número de deputados que concorrerão ao Senado em relação a 2022 Dos 513 deputados em exercício, 437 disputarão a reeleição em […]
11/09/2026
blurAZ1/DepositPhotos A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com cada tipo de entrega (via Correios ou transportadora) A Presidência da República sancionou […]
11/09/2026
Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Vacina é oferecida gratuitamente pelo SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos O Projeto de Lei 2138/26 torna obrigatória a […]
11/09/2026
Depositphotos A malária é transmitida pela picada de fêmeas do mosquito-prego O Projeto de Lei 1958/26, em análise na Câmara dos Deputados, destina recursos do Fundo […]
11/09/2026
Fernando Vivas/GOVBA Hemocentros operam com estoque baixo de sangue O Projeto de Lei 3313/26 assegura prioridade a doadores regulares de sangue em campanhas de vacinação do […]
11/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos […]
11/09/2026
Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação BNDES já tem outras subsidiárias A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar novas subsidiárias para […]
11/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Julio Cesar Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]
10/09/2026
Depositphotos Brasil importa cerca de 10% da gasolina e de 25% a 30% do óleo diesel consumidos internamente O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1389/26) […]
10/09/2026
Carol Garcia/GOVBA A troca do equipamento não isentará o infrator de multas e outras penalidades já previstas em lei O Projeto de Lei 2578/26 estabelece a […]
10/09/2026
Depositphotos Cada bilhete poderá ser transferido apenas uma vez O Projeto de Lei 3333/26 permite ao passageiro transferir a titularidade de passagem aérea, de forma gratuita, […]
10/09/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
10/09/2026
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida busca reduzir situações de risco e prevenir episódios de violência em eventos esportivos A Comissão de Constituição […]
09/09/2026
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida evita que barreiras de comunicação inviabilizem as denúncias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
09/09/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3046/26 estabelece limites para o uso da rolagem contínua e automática, […]
09/09/2026
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai, relator da proposta A Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei […]
09/09/2026
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
09/09/2026
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria […]
09/09/2026
A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que estabelece regras gerais para processos e […]
09/09/2026
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida é voltada à redução de vulnerabilidades concretas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
09/09/2026
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a realização de novo concurso público com a oferta de mais de 150 vagas de nível […]
09/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Ione: texto dificulta saídas temporárias e regulamenta exceções A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o […]
09/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Sargento Portugal: verbas serão usadas em atividades de inteligência e segurança cibernética A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
08/09/2026
Depositphotos Executivo, Legislativo e o Fundo Constitucional do DF ficaram com despesas abaixo dos limites individuais e compensaram os demais As despesas com pessoal do Poder […]
08/09/2026
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta […]
08/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Bruno Ganem relatou a proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos […]