08/09/2026
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da […]
08/09/2026
Júlio Minasi/Universidade de Brasília Os recursos também poderão financiar a construção, a ampliação e a reforma de prédios do MPU O presidente Luiz Inácio Lula da […]
08/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: é indiscutível a importância de assegurar justiça gratuita a essas pessoas A Comissão de Constituição e Justiça e […]
08/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou […]
08/09/2026
Depositphotos Portadores da síndrome poderão usar cordão para identificar deficiência não visível Foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492/26, que cria a Política Nacional de […]
08/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: o voto é resultado de um processo construído e aperfeiçoado ao longo do tempo O presidente da Câmara […]
04/09/2026
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta recomendou aprovação do texto da Comissão de Educação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
04/09/2026
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]
04/09/2026
Depositphotos Trator pulveriza fertilizante em plantação Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produção […]
04/09/2026
Depositphotos R$ 414,1 bilhões é o total de despesas que vão ficar condicionadas a uma aprovação especial do Legislativo A Consultoria de Orçamento da Câmara dos […]
04/09/2026
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual […]
04/09/2026
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Leite: objetivo é padronizar procedimentos policiais em todo o país A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados […]
04/09/2026
Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão trabalhar em conjunto na cobertura jornalística da votação e da apuração dos votos […]
04/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rollemberg: o lazer é componente essencial do desenvolvimento infantil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […]
03/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos […]
03/09/2026
Marcelo Camargo/Agência Brasil A jogadora Marta (C) durante amistoso entre Brasil e Chile, em 2023, em Brasília A realização no Brasil da Copa do Mundo de […]
03/09/2026
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns […]
03/09/2026
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a votação foi resultado do diálogo entre Câmara, Senado e governo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
03/09/2026
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o […]
03/09/2026
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de […]
03/09/2026
Ricardo Amanajás/Agência Pará Pela proposta, o acompanhante também deverá seguir as normas sanitárias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos […]
03/09/2026
Breno Esaki/Agência Saúde Objetivo da nova lei é salvar vidas e reduzir sequelas Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 15.494/26, […]
03/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: Em 2025, o Disque 100 registrou 8.024 denúncias de violação de direitos humanos em estabelecimentos comerciais A Comissão […]
03/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]
03/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o […]
03/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Monteiro: o Estado não pode agir apenas após o crime consumado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados […]
03/09/2026
Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Atendimento inclui exames preventivos e acompanhamento periódico Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 15.493/26, […]
03/09/2026
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
03/09/2026
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Ministro de Minas e Energia participou do debate Representantes do governo e dos setores econômicos apresentaram, na Câmara dos Deputados, […]
02/09/2026
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luciana de Carvalho: assistente virtual permite a mulheres registrar boletim de ocorrência a qualquer hora À medida que a violência […]