02/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara debateu o assunto O aumento da importação de aço chinês ameaça a sustentabilidade das […]
02/09/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, […]
02/09/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje do Plenário e adiou para esta […]
02/09/2026
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padre João, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Política Nacional de Agroecologia e Produção […]
02/09/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogério Correia, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação das universidades federais de Ciência […]
02/09/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos […]
02/09/2026
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Meira é presidente da comissão e autor do projeto que susta parte da norma do Contran O presidente da […]
02/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Mista da Medida Provisória 1357/26 Comissão mista aprovou a Medida Provisória (MP) 1357/26, que isenta do Imposto de Importação […]
02/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Participantes da audiência discutem aplicação de multas ambientais a produtores e municípios O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade […]
02/09/2026
Divulgação/Agência Brasil Mais de 85% dos recursos devem ser destinados à compra de itens in natura ou minimamente processados O Projeto de Lei 3228/26 prevê limites […]
02/09/2026
Divulgação/Palácio Piratini Lixeiras de coleta seletiva O Projeto de Lei 2895/26 institui o Programa Nacional de Incentivo à Coleta Seletiva Residencial. O texto em análise na […]
02/09/2026
Comissão especial aprova 33 requerimentos para audiências sobre redução da maioridade penal; assista
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de emenda à Constituição para reduzir a maioridade penal (PEC 32/15 e outras) aprovou na […]
02/09/2026
Carlos Moura/Agência Senado Deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, que zera o imposto de importação sobre […]
01/09/2026
Arquivo / Câmara dos deputados Helder Salomão: medida busca conferir flexibilidade ao planejamento da administração do DF A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
01/09/2026
Comissão aprova relatório que propõe criação de Agência Antimáfia e combate a prejuízo com pirataria
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” A Comissão Externa sobre os Atos de […]
01/09/2026
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou a redução, de 30 para 25 anos, do tempo de exercício […]
01/09/2026
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: objetivo é aprimorar os serviços de saúde e o atendimento ao cidadão A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) […]
01/09/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos discutiu o assunto Especialistas e representantes de pacientes defenderam, nesta terça-feira (1º), maior agilidade no […]
01/09/2026
Carlos Moura/Agência Senado Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, que zera o imposto de importação […]
01/09/2026
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Serão preenchidas 48.826 vagas nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em nível federal; outras 4.704 serão criadas O projeto do Orçamento de 2027 […]
01/09/2026
Depositphotos Proibição abrange práticas como bungee jump O Projeto de Lei 3111/26 proíbe a participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas, recreativas, turísticas, comerciais, publicitárias […]
01/09/2026
Depositphotos Pedagogo é o profissional especializado em educação e processos de aprendizagem O Projeto de Lei 3202/26 fixa a jornada de trabalho dos pedagogos em 30 […]
01/09/2026
Depositphotos O governo federal vai definir a lista de medicamentos que poderão ser prescritos O Projeto de Lei 3206/26 autoriza fisioterapeutas regularmente inscritos no Conselho Regional […]
01/09/2026
Depositphotos Para deputado, sistema atual pune as pessoas idosas que querem continuar trabalhando O Projeto de Lei 2683/26 determina a apuração separada dos rendimentos de aposentadoria […]
01/09/2026
Depositphotos Importação de aço chinês pode prejudicar setores como o da construção civil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência […]
01/09/2026
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Externa sobre Pirataria A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria reúne-se na próxima nesta terça-feira […]
31/08/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Amanda Gentil, relatora da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para […]
31/08/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Brito, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação, até 2031, do prazo para empresas deduzirem no […]
31/08/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou regras para preservar a autonomia das escolas nos ajustes dos calendários de […]
31/08/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a ratificação de acordo internacional para prevenir, […]