31/08/2026
Joédson Alves/Agência Brasil A regra valerá para cosméticos e itens de higiene pessoal, entre outros produtos O Projeto de Lei 3169/26 obriga fabricantes a informar nos rótulos […]
31/08/2026
Depositphotos Prefeitos e governadores condenados poderão perder o cargo e direitos políticos O Projeto de Lei 2756/26 responsabiliza solidariamente prefeitos e governadores por atos graves de […]
31/08/2026
Valdo Leão/Prefeitura de Manaus Texto assegura o pagamento de forma automática, sem a necessidade de laudo pericial individual O Projeto de Lei 3028/26 garante o adicional […]
31/08/2026
Para deputado, medida deverá assegurar o equilíbrio entre as partes O Projeto de Lei 2268/26 proíbe a instalação ou o uso de dispositivos eletrônicos que permitam […]
31/08/2026
O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu novamente nesta segunda-feira (31) o fim da “taxa […]
28/08/2026
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG As empresas deverão apresentar o plano de contingência com antecedência mínima de 60 dias O Projeto de Lei 2021/26 exige que as […]
28/08/2026
Camila Souza/Governo da Bahia Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e […]
28/08/2026
Depositphotos Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige […]
28/08/2026
Paulo Pinto/Agência Brasil Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano As receitas dos […]
28/08/2026
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil impactos econômicos no […]
28/08/2026
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados terá semana de esforço concentrado com votações em Plenário a partir desta segunda-feira […]
28/08/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o […]
28/08/2026
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto A relatora da medida provisória da chamada “taxa das […]
28/08/2026
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28/08/2026
Depositphotos Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção […]
28/08/2026
Depositphotos Projeto assegura o sigilo da identidade do informante O Projeto de Lei 2969/26 institui o pagamento de recompensa em dinheiro a pessoas físicas que, de […]
28/08/2026
Depositphotos Taxa foi criada em 2024 com a intenção declarada de proteger o comércio nacional A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 1357/26, […]
27/08/2026
Breno Esaki/Agência Saúde DF Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal […]
27/08/2026
Marco Santos/Agência Pará Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais O Projeto de Lei 3032/26 permite […]
27/08/2026
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca […]
27/08/2026
Depositphotos Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins […]
27/08/2026
Getty Images Texto determina que o exame seja liberado em 15 minutos O Projeto de Lei 3273/26 obriga operadoras de planos de saúde a liberarem, imediata […]
27/08/2026
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Externa sobre Pirataria A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria reúne-se na próxima nesta terça-feira […]
27/08/2026
Depositphotos Falta de servidores provoca fila e dificuldades para acessar direitos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta […]
27/08/2026
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27/08/2026
Depositphotos Menina com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (1º), […]
27/08/2026
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Atualmente, não há uma regra para prazos no SUS O Projeto de Lei 3045/26 exige que os responsáveis pelo Sistema Único de […]
27/08/2026
Fernando Frazão/Agência Brasil Voto dado a candidato também conta como voto no partido Nas eleições de 2026, serão eleitos o presidente da República, deputados federais e […]
26/08/2026
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para […]
26/08/2026
Depositphotos Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, […]