26/08/2026
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo O Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas gerais de […]
26/08/2026
Reprodução YouTube Hugo Motta (D) em entrevista coletiva após almoço no Alvorada O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Congresso deve […]
26/08/2026
Depositphotos Valores não podem representar um aumento permanente na riqueza do professor O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para que gratificações, adicionais e outras parcelas […]
26/08/2026
Depositphotos Para autor da proposta, aumento de pena fortalece o caráter preventivo da lei e desestimula condutas imprudentes O Projeto de Lei 3172/26 aumenta a pena […]
26/08/2026
Depositphotos Medida visa garantir a segurança de profissionais O Projeto de Lei 2576/26 estabelece a obrigatoriedade de instalação de pontos de ancoragem e sistemas permanentes de […]
26/08/2026
Depositphotos Para doar sangue, os animais deverão ter entre 1 e 8 anos, peso adequado e boas condições de saúde O Projeto de Lei 2637/26 cria […]
26/08/2026
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta foi escolhido pelo júri técnico o melhor parlamentar na categoria Relações Institucionais e Diplomacia O presidente da Câmara dos […]
25/08/2026
Tomaz Silva/Agência Brasil Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, […]
25/08/2026
Joá Souza/GOVBA Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira […]
25/08/2026
Depositphotos Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ […]
25/08/2026
Depositphotos A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento […]
25/08/2026
Divulgação/Governo de São Paulo Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com […]
25/08/2026
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Manual do Eleitor do Tribunal Superior Eleitoral é uma das publicações confiáveis Com o avanço da inteligência artificial e a circulação de […]
25/08/2026
Depositphotos Uso indevido desses dispositivos para escapar de engarrafamentos será punido com prisão O Projeto de Lei 2790/26 proíbe o uso de giroflex e sirenes em […]
25/08/2026
Depositphotos Parque eólico em Paulino Neves, no Maranhão O Projeto de Lei 2591/26 cria regras nacionais para proteger econômica, social e ambientalmente as pessoas que vivem […]
25/08/2026
Depositphotos A prorrogação deverá beneficiar empresas comprovadamente afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos A Medida Provisória (MP) 1386/26 prorroga de forma excepcional, por mais um ano, […]
25/08/2026
Depositphotos Objetivo é permitir ao trabalhador usar o FGTS para comprar uma casa mais perto O Projeto de Lei 481/26 autoriza o trabalhador a utilizar o […]
25/08/2026
Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo deputado, o acesso ao tratamento para a doença no Brasil ainda é muito restrito O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento pelo […]
24/08/2026
Depositphotos Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco […]
24/08/2026
Guga Marques/Grupo CEEE Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço O Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas […]
24/08/2026
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputadas da bancada feminina da Câmara O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 […]
24/08/2026
Depositphotos Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas […]
24/08/2026
Depositphotos O objetivo é dificultar a clonagem e a adulteração de placas O Projeto de Lei 2299/26 torna obrigatório o uso de lacre físico de segurança […]
24/08/2026
Roberto Jayme/Ascom/TSE Assédio eleitoral pode acontecer tanto no setor privado quanto no público Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio […]
24/08/2026
Depositphotos Texto exige certificação nacional de segurança antes da venda no Brasil O Projeto de Lei 3174/26 estabelece normas de segurança e responsabiliza civil, administrativa e […]
24/08/2026
Depositphotos Objetivo é atualizar a lei diante do uso crescente da tecnologia em agressões contra mulheres na política O Projeto de Lei 3191/26 inclui, entre as […]
24/08/2026
Depositphotos Em 2025, mais de mil acidentes foram causados por defeitos na pista e falta de sinalização O Projeto de Lei 3001/26 estabelece a responsabilidade civil […]
21/08/2026
Edna Medeiros/Agência Senado Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto […]
21/08/2026
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Instagram é a rede social mais usada pelos candidatos, seguida do Facebook Até o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio […]
21/08/2026
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: iniciativa contribui para o desenvolvimento regional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]