Comissão aprova projeto que resgata princípio da condição mais favorável ao trabalhador
04/11/2026
Comissão aprova projeto que aumenta punição para crimes ambientais
04/11/2026Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2167/26, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que cria modalidade específica no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) com contrapartida de prestação de serviço de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).
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