Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/11/img20201113120110334.jpg A bancada feminina da Câmara dos Deputados passará de 90 para 109 parlamentares a partir de 1.º de fevereiro de 2027. […]

TSE/Divulgação Presidente do TSE durante entrevista coletiva neste domingo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, afirmou, em entrevista coletiva neste domingo (4), […]

GettyImages Provas estão previstas para janeiro de 2027 Foi divulgado o novo edital de concurso para Analista Legislativo da Câmara dos Deputados. São 66 vagas imediatas, […]

Eleitor pode apresentar qualquer documento com foto para votar Neste 4 de outubro, os mais de 158 milhões de brasileiros devem levar uma “colinha”, um papel […]

Marcelo Camargo/Agência Brasil O abono das faltas será concedido mediante comunicação do responsável legal, sem precisar de atestado médico O Projeto de Lei PL 3115/26 garante […]

Rovena Rosa/Agência Brasil Autora diz que violência psicológica gera colapso psíquico nas mulheres O Projeto de Lei (PL) 2493/26 torna crime induzir, instigar ou auxiliar o […]

Neste domingo, dia da eleição, os canais de checagem de informações da Câmara dos Deputados e do Senado vão oferecer atendimento especial aos eleitores, das 9h […]

Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil O Projeto de Lei 3129/26, em análise […]

Carolina Curi/Agência Senado Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, […]

Getty Images Mudança permite participação da corporação em ações integradas de combate ao crime O Projeto de Lei 2674/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui […]

fizkes/GettyImages Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir […]

Imgorthand/GettyImages Penas ficarão mais severas se alvo de envenenamento forem crianças O Projeto de Lei 3156/26 aumenta as penas para crimes de envenenamento e estabelece punições […]

João Viana/Prefeitura de Manaus População ribeirinha pode levar horas para chegar à escola O Projeto de Lei 3316/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o […]

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo […]

Marcelo Camargo/Agência Brasil Justificativa pode ser feita no dia da votação Neste domingo (4), quem estiver fora do domicílio eleitoral poderá justificar a ausência ou votar […]

Reprodução O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó Os brasileiros vão às urnas neste domingo (4) para escolher presidente da República, […]

gorodenkoff/GettyImages Benefício será oferecido ao consumidor final pessoa física, identificado pelo CPF O Projeto de Lei 3061/26 prevê que seja devolvido ao consumidor o valor dos […]

Marcelo Camargo/Agência Brasil Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na […]

Anchiy/Depositphotos Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, […]

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política […]

Andrevruas/Wikimedia Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais […]

Nova instituição vem do desmembramento do Campus Oiapoque, da Unifap O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.520/26, que cria a […]

Bruno Concha/Secom-Salvador País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 […]

GettyImages Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e […]

Depositphotos Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver […]

Bruno Peres/Agência Brasil Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica […]