Bruno Peres/Agência Brasil O voto ajuda a definir quais políticas públicas serão priorizadas nos próximos anos Direitos das pessoas com deficiência, política externa e investimentos em […]

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Voltado à formação de professores para a educação básica, o programa hoje funciona com base em portarias e decretos presidenciais Foi sancionada […]

Getty Images Pé de moleque tem processo artesanal de fabricação em Piranguinho Foi sancionada, na terça-feira (22), a Lei 15.515/26, que confere o título de capital […]

Raul Spinassé/CFOAB Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos […]

Renato Alves/ Agência Brasília Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que […]

Depositphotos Antes, esses profissionais podiam, em tese, ser responsabilizados por falhas a qualquer tempo Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei […]

Depositphotos Proposta aumenta as penas para crimes cometidos contra trabalhadoras O Projeto de Lei 2459/26 cria mecanismos para proteger as trabalhadoras domésticas da violência no ambiente […]

Depositphotos Asean é formada por 11 países do Sudeste Asiático A Frente Parlamentar Mista Brasil–Asean promove, nesta terça-feira (22), o Diálogo de Integração, Logística, Infraestrutura e […]

Depositphotos Um dos objetivos da proposta é assegurar a igualdade de oportunidades O Projeto de Lei 3005/26 cria um portal governamental on-line para concentrar todos os […]

GettyImages Objetivo é conciliar a qualificação profissional com as demandas do mercado O Projeto de Lei 1618/26 estabelece diretrizes para que a oferta de ensino técnico […]

Divulgação/TST Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em […]

Depositphotos Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção […]

Depositphotos Medida valerá para demandas relacionadas a crédito O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a […]

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Limpeza para pasto poderá ser feita por autodeclaração O Projeto de Lei 3002/26 estabelece regras para a limpeza de pastagens […]

Depositphotos Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, […]

Depositphotos Despesas com hospedagem ficarão limitadas ao valor da diária já aplicável aos servidores federais O Projeto de Lei 1915/26 proíbe o uso de recursos da […]

Depositphotos Norma visa compatibilizar a execução do Orçamento com as regras fiscais em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei […]

Divulgação/Polícia Civil do Paraná A prática de atos processuais por meio de recursos tecnológicos já é usual no dia a dia dos juizados A Comissão de […]

[JP] Corrêa Carvalho Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo O Projeto de Lei 1876/26 assegura o […]

Fernando Frazão/Agência Brasil Norma destina recursos para compra de veículos com critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou […]

Pedro França/Agência Senado O Projeto de Lei 2574/26 estabelece a gratuidade das chamadas telefônicas direcionadas às centrais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]

Altemar Alcantara/Prefeitura de Manaus Se o veículo for reprovado na inspeção, voltará ao regime de vistoria a cada seis meses O Projeto de Lei 3226/26 permite […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida concretiza o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta assegurado pela Constituição A Comissão de Constituição […]

Depositphotos Deepfake: manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores é proibida Uma das principais novidades das eleições de 2026 é a regulamentação do uso da […]

Ton Molina/Agência Senado Dobrou o número de deputados que concorrerão ao Senado em relação a 2022 Dos 513 deputados em exercício, 437 disputarão a reeleição em […]

blurAZ1/DepositPhotos A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com cada tipo de entrega (via Correios ou transportadora) A Presidência da República sancionou […]

Depositphotos Brasil importa cerca de 10% da gasolina e de 25% a 30% do óleo diesel consumidos internamente O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1389/26) […]

Carol Garcia/GOVBA  A troca do equipamento não isentará o infrator de multas e outras penalidades já previstas em lei O Projeto de Lei 2578/26 estabelece a […]

Depositphotos Cada bilhete poderá ser transferido apenas uma vez O Projeto de Lei 3333/26 permite ao passageiro transferir a titularidade de passagem aérea, de forma gratuita, […]

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: medida busca reduzir situações de risco e prevenir episódios de violência em eventos esportivos A Comissão de Constituição […]