Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida é voltada à redução de vulnerabilidades concretas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a realização de novo concurso público com a oferta de mais de 150 vagas de nível […]

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da […]

Júlio Minasi/Universidade de Brasília Os recursos também poderão financiar a construção, a ampliação e a reforma de prédios do MPU O presidente Luiz Inácio Lula da […]

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro: é indiscutível a importância de assegurar justiça gratuita a essas pessoas A Comissão de Constituição e Justiça e […]

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta recomendou aprovação do texto da Comissão de Educação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]

Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão trabalhar em conjunto na cobertura jornalística da votação e da apuração dos votos […]

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rollemberg: o lazer é componente essencial do desenvolvimento infantil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos […]

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Meira é presidente da comissão e autor do projeto que susta parte da norma do Contran O presidente da […]

Divulgação/Agência Brasil Mais de 85% dos recursos devem ser destinados à compra de itens in natura ou minimamente processados O Projeto de Lei 3228/26 prevê limites […]

Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Serão preenchidas 48.826 vagas nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em nível federal; outras 4.704 serão criadas O projeto do Orçamento de 2027 […]

Depositphotos Prefeitos e governadores condenados poderão perder o cargo e direitos políticos O Projeto de Lei 2756/26 responsabiliza solidariamente prefeitos e governadores por atos graves de […]

Valdo Leão/Prefeitura de Manaus Texto assegura o pagamento de forma automática, sem a necessidade de laudo pericial individual O Projeto de Lei 3028/26 garante o adicional […]

Para deputado, medida deverá assegurar o equilíbrio entre as partes O Projeto de Lei 2268/26 proíbe a instalação ou o uso de dispositivos eletrônicos que permitam […]

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG As empresas deverão apresentar o plano de contingência com antecedência mínima de 60 dias O Projeto de Lei 2021/26 exige que as […]

Camila Souza/Governo da Bahia Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e […]

Paulo Pinto/Agência Brasil Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano As receitas dos […]

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados terá semana de esforço concentrado com votações em Plenário a partir desta segunda-feira […]

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o […]

Depositphotos  Falta de servidores provoca fila e dificuldades para acessar direitos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta […]

Depositphotos  Valores não podem representar um aumento permanente na riqueza do professor O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para que gratificações, adicionais e outras parcelas […]

Depositphotos Para autor da proposta, aumento de pena fortalece o caráter preventivo da lei e desestimula condutas imprudentes O Projeto de Lei 3172/26 aumenta a pena […]

Depositphotos Medida visa garantir a segurança de profissionais O Projeto de Lei 2576/26 estabelece a obrigatoriedade de instalação de pontos de ancoragem e sistemas permanentes de […]

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Manual do Eleitor do Tribunal Superior Eleitoral é uma das publicações confiáveis Com o avanço da inteligência artificial e a circulação de […]

Depositphotos O objetivo é dificultar a clonagem e a adulteração de placas O Projeto de Lei 2299/26 torna obrigatório o uso de lacre físico de segurança […]

Roberto Jayme/Ascom/TSE Assédio eleitoral pode acontecer tanto no setor privado quanto no público Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio […]

Depositphotos Texto exige certificação nacional de segurança antes da venda no Brasil O Projeto de Lei 3174/26 estabelece normas de segurança e responsabiliza civil, administrativa e […]

Depositphotos Objetivo é atualizar a lei diante do uso crescente da tecnologia em agressões contra mulheres na política O Projeto de Lei 3191/26 inclui, entre as […]