O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa do Parlamento nesta quarta-feira (25) e negou que a derrubada de oito vetos presidenciais […]

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou ao placar de 8 a 2 para responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais […]

O deputado Coronel Chrisóstomo, relator do projeto que visa revogar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apresentou um parecer que recomenda a suspensão das […]

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (25) contra a responsabilização automática de redes sociais por publicações feitas por usuários. Em […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a necessidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificar o combate à desinformação nas eleições de […]

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), classificou como “erro grave” e “provocação infantil” a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira (25), que a imprensa tem necessidade por uma “desgraçada manchete” e que o que […]

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, responsável pela controversa soltura de um condenado por vandalismo, alegou que sua decisão foi um equívoco resultante de uma falha […]