STF conclui julgamento que manteve Dino e Moraes no julgamento de Bolsonaro; apenas Mendonça votou contra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão plenária, manter os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento relacionado à tentativa de golpe de 2022. A única divergência foi registrada por André Mendonça, que se opôs ao afastamento de Moraes e Dino, enquanto a decisão sobre Zanin foi unânime entre os demais ministros. Os pedidos para que os ministros se afastassem do caso foram apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes, todos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As defesas alegaram que Dino e Zanin já tinham atuado contra Bolsonaro antes de suas nomeações ao STF, e que Moraes, por ser uma das vítimas dos planos golpistas, não poderia ser considerado imparcial.

Mendonça concordou com a argumentação em relação a Dino, ressaltando que isso poderia comprometer a imparcialidade do julgamento. No entanto, ele fez uma distinção em relação a Zanin, argumentando que, como advogado de Lula, ele não era parte nas ações e, portanto, sua situação era diferente. Além disso, Mendonça enfatizou que Moraes era alvo de ações clandestinas, o que, segundo ele, também afetava sua imparcialidade. O julgamento no plenário virtual do STF se encerrará na noite desta quinta-feira. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra os pedidos de afastamento, e a tese que prevaleceu foi apresentada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Barroso destacou que alegações genéricas não são suficientes para justificar a suspeição de um ministro.

Na próxima terça e quarta-feira, a Primeira Turma do STF se reunirá para deliberar sobre a denúncia contra os principais envolvidos na trama golpista. Para garantir a segurança durante o julgamento, o Supremo intensificará o controle de acesso e aumentará o policiamento em sua sede. Esse julgamento é de grande importância, pois pode resultar na responsabilização de Bolsonaro e seus aliados por crimes relacionados à tentativa de desestabilização do Estado democrático de Direito. A PGR identificou o núcleo central da trama, que inclui figuras como Bolsonaro, Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan Read More