Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Flávia Morais, relatora da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado em Plenário nesta terça-feira (27) é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Flávia Morais explicou que o novo texto inclui também os meninos.

Adriana Ventura elogiou as mudanças. “A gente precisa valorizar mais a medicina preventiva e dar mais informações para jovens. Muitas vezes os meninos sofrem violência e com as alterações do corpo”, reconheceu a autora da proposta.

Flávia Morais declarou que a proposta tem como objetivo promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre o desenvolvimento puberal. “Cabe ainda privilegiar acolhimento e orientação adequados à idade e ao estágio de desenvolvimento, assegurando o respeito à privacidade, à dignidade e às necessidades individuais. O acesso às ações de saúde deve ser organizado de forma integrada à atenção primária e às demais linhas de cuidado, sem prejuízo da avaliação clínica individualizada.”

Diretrizes

Entre as diretrizes da proposta estão:

• divulgação de informações sobre vacinação contra o papilomavírus humano (HPV);
• orientação sobre saúde sexual e reprodutiva;
• prevenção das infecções sexualmente transmissíveis;
• acolhimento das necessidades físicas e emocionais.

As ações serão organizadas preferencialmente no âmbito da atenção primária à saúde, assegurado o encaminhamento à atenção especializada quando houver indicação clínica.

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