08/01/2025

Damares Alves diz que vai recorrer de decisão que libera resolução sobre aborto em caso de abuso infantil

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse na última terça-feira (7) que irá recorrer da decisão do desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional da Federal  1ª Região […]
08/01/2025

Moraes defende regulamentação de redes e diz que ‘só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira’

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte não permitirá que as grandes empresas de tecnologia sejam utilizadas para […]