Senador protocola PEC para acabar com a reeleição no Executivo

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo eliminar a possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo (Presidência da República, governos estaduais e prefeituras). Além disso, a proposta sugere a unificação das eleições municipais e federais, de modo que ocorram no mesmo ano, e propõe o aumento do tempo de mandato de quatro para cinco anos. Segundo o senador, a medida visa evitar que os governantes foquem em autopromoção ao invés de governar efetivamente para o país.

A PEC foi protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está programada para ser analisada na próxima semana. Se aprovada na CCJ, a proposta precisará passar por duas votações no Senado e duas na Câmara dos Deputados, exigindo a aprovação de três quintos dos votos em cada etapa. A implementação da PEC, caso aprovada, ainda dependerá de regras de transição, e não há certeza se as mudanças passarão a valer a partir de 2026.

*Com informações de Aline Becketty

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan Read More