05/08/2026
Reprodução Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação […]
04/08/2026
José Cruz/Agência Brasil MP 1381/26 concede subvenção à gasolina e ao diesel Uma semana depois de editar a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abriu crédito extraordinário […]
04/08/2026
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Objetivo é aprimorar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e valorizar o pesquisador brasileiro O Projeto de Lei 1387/26 […]
04/08/2026
Reprodução YouTube Seminário ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antonio da Patrulha (RS) Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram exigências burocráticas que, segundo eles, […]
04/08/2026
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais: pedágios penalizam moradores que precisam atravessá-los todos os dias O Projeto de Lei 2689/26 concede isenção ou desconto […]
04/08/2026
YouTube O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota com um alerta sobre os riscos envolvendo o uso de óculos inteligentes, capazes, por exemplo, […]
04/08/2026
Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações […]
04/08/2026
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública O Projeto de Lei 753/26 obriga […]
04/08/2026
Joédson Alves/Agência Brasil Moradia popular do Minha Casa, Minha Vida na Bahia A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, […]
03/08/2026
Edilson Rodrigues/Agência Senado Reunião do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (3), a […]
03/08/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento […]
03/08/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Raimundo Santos: embora apresente aparência de lazer, a finalidade econômica aproxima do trabalho O Projeto de Lei 457/26 exige autorização […]
03/08/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso […]
31/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor […]
30/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca […]
30/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento […]
30/07/2026
Sejuf/PR O Ligue 180 foi criado em 2005 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público […]
30/07/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de […]
28/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta de Any Ortiz muda a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da FIFA O Projeto de Lei 3481/26, […]
28/07/2026
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Uma das propostas cria data para incentivar doação de medula óssea A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara […]
28/07/2026
Animalia.bio O soldadinho-do-araripe é uma espécie em perigo de extinção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em […]
23/07/2026
Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, […]
23/07/2026
Tony Winston/Agência Brasília Proposta estabelece critérios para definir o valor da pensão alimentícia de filhos A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre novas regras para […]
23/07/2026
Retrospectiva: Lei Geral da Copa do Mundo Feminina foi destaque entre aprovações na área de esportes
Fernando Vivas/Governo da Bahia Oito cidades brasileiras receberão jogos do Mundial Feminino do ano que vem Devido à realização no Brasil da Copa do Mundo Feminina […]
23/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou 168 propostas no primeiro semestre deste ano No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos […]
21/07/2026
Divulgação Dinheiro será destinado ao Datacenter Modular de São Paulo O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 22/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de […]
21/07/2026
Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre […]
21/07/2026
Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo […]
21/07/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos […]
21/07/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. […]