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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: democratização do acesso a essas ferramentas está alinhada à redução das desigualdades A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs mudanças para garantir eficácia operacional e segurança jurídica A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados […]
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Weliton Prado reuniu o conteúdo de dois projetos em um só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários […]
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli ampliou as categorias que terão direito ao porte de arma A Comissão de Segurança Pública da Câmara […]
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim ampliou medidas de proteção previstas no texto original A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da […]
Depositphotos Texto define o que são conteúdos inadequados O Projeto de Lei 2639/26, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), cria a Lei de Proteção da Inocência […]
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Paciente com insuficiência renal realiza hemodiálise A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que equipara pessoas […]
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Divulgação/TRT-2 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho […]
Getty Images Registro deve ser feito no Cadastro Nacional de Animais Domésticos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o convívio em comunidade melhora a saúde física e mental A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Raniery Paulino: esse profissional precisa saber comunicar-se com todas as pessoas da escola A Comissão de Defesa dos Direitos das […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Pimentel: medida pode reduzir acidentes decorrentes de fadiga e má nutrição A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou […]
Depositphotos Emendas parlamentares para segurança chegaram a R$ 672 milhões em 2024 Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, feito a pedido da Liderança […]
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu defende que a Câmara analise propostas sobre o tema Após coordenar uma audiência pública sobre cursos de licenciatura […]
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Norma altera o Código Civil, que não estabelece regra específica sobre o tema A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bianca Borges (C): vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo de violência Participantes de audiência pública na Câmara […]
Marcelo Camargo/Agência Brasil Para tornar a disputa equilibrada e evitar abusos, o TSE definiu normas rígidas sobre o que é permitido e o que é proibido […]
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
Depositphotos Objetivo é reconhecer, valorizar e integrar as expressões da cultura hip hop A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados […]
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro ajustou o texto para que a prioridade não prejudique outras regiões A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]
GettyImages O SUS já oferece cirurgia reconstrutiva para esses pacientes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os responsáveis […]
Depositphotos Projeto quer incentivar o empreendedorismo juvenil O Projeto de Lei 2367/26, do deputado Silvio Antonio (MA), atualmente na suplência, prevê isenção de impostos federais para […]
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: medida deverá garantir segurança jurídica e facilitar os trabalhos dos profissionais A Comissão da Amazônia e dos Povos […]