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10/08/2026
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10/08/2026
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10/08/2026
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10/08/2026
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10/08/2026
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07/08/2026
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07/08/2026
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07/08/2026
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados […]
07/08/2026
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07/08/2026
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07/08/2026
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07/08/2026
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07/08/2026
Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo Santa Casa de Cabreúva (SP) A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo […]
07/08/2026
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07/08/2026
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06/08/2026
Divulgação / Instituto Butantan Vacina contra HPV é uma das principais medidas de prevenção O Projeto de Lei 969/26 estabelece novas regras para prevenção, rastreamento e […]
06/08/2026
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Proposta estabelece regras e padrões mínimos para os médicos que supervisionam residentes O Projeto de Lei 967/26 institui a Política Nacional de Qualificação […]
06/08/2026
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Proposta garante acesso à justiça e o direito à reparação integral O Projeto de Lei 665/26 cria a Política Nacional de Prevenção […]
06/08/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos A superação do isolamento digital e urbano foi apontada […]
06/08/2026
Depositphotos Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos […]
06/08/2026
André Borges/Agência Brasília Os prazos da restrição vão variar conforme o crime praticado O Projeto de Lei 2629/26 permite que o juiz proíba a entrada em […]
06/08/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), […]
06/08/2026
Deputado defende pena maior para maus-tratos de animais divulgados na internet; assista à entrevista
YouTube O projeto de lei que aumenta a pena para maus-tratos a animais quando o crime for gravado, transmitido ao vivo ou divulgado em plataformas […]
06/08/2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Caveira: texto não amplia o porte, só disciplina situações de deslocamentos funcional O Projeto de Lei 1687/26 autoriza policiais civis dos […]
05/08/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados CPMI do INSS debateu superendividamento de aposentados e pensionistas O Projeto de Lei 1947/26 extingue as margens específicas para cartão […]
05/08/2026
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05/08/2026
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04/08/2026
José Cruz/Agência Brasil MP 1381/26 concede subvenção à gasolina e ao diesel Uma semana depois de editar a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abriu crédito extraordinário […]
04/08/2026
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